Processo 135240/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:19
Autuado em 02/04/2009 13:19
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3011/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2010 Acórdão   3011/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
06/10/2010 Acórdão   3011/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO VIEIRA MARTINEZ
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA
Interessado LUIZ ANTUNES CORREA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2009 14:19 do aviso de recebimento do ofício nº 3128/2009-OCN-DCM
11/09/2009 12:36 do Protocolo nº 418560/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2273/09-OCN-DCM do Srº. Luiz Antunes Correa.
25/08/2009 15:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2273/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2272/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3011/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 50/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2614/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2011 08:44 DP Processo em remessa externa
11/01/2011 14:42 DP  
05/01/2011 12:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 9/2011 -
26/10/2010 09:20 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2011 -
26/10/2010 09:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 8/2011 -
26/10/2010 09:20 DEX Informação nº 14/2011 -
26/10/2010 08:49 S2C  
22/10/2010 09:58 SMPjTC  
08/10/2010 10:05 S2C  
07/10/2010 14:07 DG  
26/08/2010 08:50 GCNB  
02/03/2010 12:46 SMPjTC Parecer nº 3008/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Município de Tamboara. Câmara Municipal. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas. Multa.
13/01/2010 11:31 DCM Instrução nº 277/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, art. 5º da Lei 10.028
08/01/2010 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 50/2010 -
19/11/2009 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 21/2010 -
19/11/2009 10:04 DCM Ofício de Contraditório nº 3128/2009 -
16/11/2009 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2614/2009 -
02/04/2009 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1722/2009 -
02/04/2009 14:50 DCM Instrução nº 2599/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2272/2009 -
02/04/2009 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2273/2009 -
02/04/2009 13:18 DP  

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